Uma falta de respeito sem tamanho e uma afronta às autoridades santarenas, foi o que aconteceu na manhã de terça-feira (16) na Penitenciária de Cucurunã, quando uma comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Santarém, representada pelos vereadores Ronan Liberal Jr (PMDB) e Ana Elvira de Mendonça Alho (PT), acompanhados pelo Presidente da OAB/Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, juntamente com a assessora da presidência e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Santarém, foram até a Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, para uma visita que já tinha sido agendada com o atual Diretor da Casa Penal,Andreson de Sousa Palheta.
Segundo relatos do presidente da OAB, o Diretor da Casa Penal os recebeu na sala do setor de educação da penitenciária. Na ocasião, o presidente da OAB solicitou ao Diretor da Casa Penal informações sobre situações denunciadas em visita anterior, em que relatava falta de atendimento médico a detentos, e também sobre um esfaqueamento de um preso no último final de semana. Em resposta o Diretor do Presídio falou que está à frente da Casa Penal apenas há 40 dias e que já está sendo alvo da imprensa santarena, por uma série de denúncias.
Em uma coletiva à imprensa concedida pelo presidente da OAB, Dr. Ubirajara Bentes Filho e pelos vereadores que foram até o Presídio, o presidente da OAB falou que mesmo conversando com o Diretor por mais de uma hora, infelizmente tanto a Câmara Municipal quanto a OAB foram impedidas de fazer uma verificação mais próxima, como de ter acesso aos presos para ouvi-los pessoalmente.
Dr. Ubirajara Bentes falou que medidas já estão sendo tomadas no intuito de acabar com essa falta de respeito. Ele acrescentou que a OAB é um órgão público federal e está a serviço da cidadania. “Temos que fiscalizar juntamente com a Câmara Municipal todas essas mazelas que estão sendo denunciadas desde o mês de janeiro deste ano. Nós não vamos ficar calados e já passamos essa questão para o presidente da Ordem no Estado, Dr. Jarbas Vasconcelos, que vai conversar com o Coronel André Cunha, que é o Diretor do Sistema Penal, para acabar com esse tipo de procedimento”, declarou Dr. Ubirajara Filho.
O presidente da OAB ainda acrescentou que esse tipo de procedimento do Estado, de querer esconder o que se passa para a sociedade, viola a lei. Ele citou a Lei Federal que garante os procedimentos da OAB, que está sendo tolhida por uma portaria não se sabe de quem é.
Vale ressaltar que o Diretor da Casa Penal, Andreson de Sousa Palheta, alegou que as representações não poderiam entrar no Presídio pelo fato de uma portaria que estava em vigor e que proibia a entrada no local de qualquer pessoa que não fosse da Susipe. Portaria essa que o Diretor não apresentou aos visitantes, mas, segundo o presidente da OAB, a proibição foi uma forma de retaliação a respeito das denúncias formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil, contra a Casa Penal.
A vereadora Ana Elvira disse que esse caso foi inusitado. Ela falou que nunca esperava que isso fosse acontecer de vetarem a entrada dos vereadores naquela Casa Penal. “Nós somos vereadores, somos fiscais do povo de Santarém e temos a obrigação e direito de adentrar nas dependências da Penitenciária. Vai ser enviado um requerimento com urgência para que um médico vá até o Presídio atender os doentes que estão necessitando cuidados médicos, bem como um advogado, haja vista que eles estão sem assistência jurídica”, disse a Vereadora.
IMPRENSA TAMBÉM FOI BARRADA: A direção da Casa Penal, do Presídio de Insegurança Pública de Cucurunã, também demonstrou sua prepotência em maquiar e esconder a situação caótica em que se encontra aquele Presídio, não permitindo também a entrada de integrantes da imprensa que ali estavam e que foram até o local acompanhar as comissões da OAB e da Câmara, no intuito de informar para a população o que se passa naquela casa penal. Fica aqui nosso repúdio contra o Diretor da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura. O mais sensato em uma situação dessas seria que o senhor Diretor da casa Penal, Andreson de Sousa Palheta, pegasse a sua bagagem colocasse ela nas costas e pedisse para sair da direção da Casa.
Fonte: RG 15/O Impacto, com informações de Elias Junior
Afinal nao sei do lado de quem a justiça , ou seja, esses advogados que se dizem lutar pela justiça estão, bandidos presos tem mais direitos que um cidadão trabalhador. Porque nao lutam pelos direitos dos que sofrem, ou que sofreram com as ações desses que estao presos. Vou dizer pk: os bandidos sempre dão um jeitinho de dar dinheiro pra eles, mesmo sendo dinheiro sujo, e um trabalhador, mal consegue se sustentar com um salario minimo. Oh! Raças malditas.
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