PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE RESPONDE NO BLOG DO JK AO DESABAFO DA LEITORA

Conceição Menezes

Caro JK, pelo respeito a você e aos leitores de seu blog, apesar da anônima que fez a postagem da “LEITORA DESABAFA”, não merecer minha atenção e qualquer preocupação, venho prestar alguns esclarecimentos aos leitores e a sociedade santarena.

Para iniciar, gostaria de mencionar, que não preciso me esconder através de desabafos, denúncias ou qualquer outro subterfúgio de forma anônima, pois todas as vezes que me reportei a imprensa e a sociedade sempre me identifiquei e deixei de forma fundamentada meus argumentos.

A leitora que apresentou seu desabafo, precisaria realmente conhecer a fundo toda a história, cuja qual menciona apenas o último fato ocorrido em reunião, cujo nem o local a leitora prolata. A verdade real dos fatos poucos tem conhecimento e se a sociedade fosse a fundo saberia o que aconteceu desde a XII Conferência Municipal de Saúde para que pudéssemos tomar a decisão de colocar uma chapa. Situação que prefiro que todos os que desejarem possam ouvir as duas partes envolvidas e tirar suas próprias conclusões, tendo em vista, eu não ser juíza ou componente de tribunal de júri para prolatar sentença condenatória a qualquer das partes. Não posso me furtar a dizer que mesmo o juiz ou o tribunal de júri, sempre para emitirem o seu parecer ouvem o autor e o réu e analisam as provas.

Com relação a divisão do grupo das Entidades de Usuários, como já disse, que a sociedade avalie a fundo e faça o melhor julgamento e veja quem votou na chapa que venceu as eleições com 08 votos a favor, das 16 Entidades com direito a voto, onde ocorreu duas abstenções.

Sobre a acusação de a chapa ser comandada por Valdenira Cunha, acredito que da mesma forma deve ter ocorrido em todas as gestões que passaram pelo controle social da saúde, desde democratização do Conselho de Saúde, onde os Secretários deixaram de ser presidentes e passaram a compor a chapa na qualidade de vice-presidente. Cumpre ainda informar, o fato de até no Conselho Nacional de Saúde, os Ministros ocuparem a vaga de presidente, como aconteceu bem recente.

Outrossim, menciono que como o Controle Social da Saúde, dá oportunidade do pleno acompanhamento pela sociedade, que todos acompanhem o colegiado, para no final emitirem seus pareceres, sem qualquer influência. 

No que concerne aos funcionários, é bem verdade que em alguns momentos tiveram que trabalhar além de suas cargas horárias sim, pois são o operacional do colegiado, mas também registro que foram recompensados com o pagamento de horas extras e folgas, tudo de forma acordada entre as partes e com documentos que fundamentam tais informações, além dos próprios componentes da equipe estarem a disposição para qualquer interpelação dos duvidosos sobre a veracidade dos fatos. Há de se frisar que se os funcionários trabalharam além de suas cargas horárias, será que não seria por que alguns colegas da gestão 2012/2013, do controle social, deixou de atuar?. A Prestação de Contas realizada durante a XII Conferência e o livro de frequência do colegiado demonstra quem realmente atuou e contra provas materiais, não existe argumentos.

Com relação a maltratar funcionários, lamento que essa leitora que desabafa, cuja qual sei bem quem é, tenha ficado dois anos no colegiado, vendo toda essa situação e sendo cúmplice e conivente de todos os absurdos. Registro ainda que a leitora como representante de uma categoria, teria a obrigação moral e legal, de pelo menos defender sua categoria. Mas aproveito para mais uma vez deixar a todos a vontade para verificarem com a equipe de apoio operacional se o fato é verídico.

Sobre as alegações de que são maltratados e chamados por palavrões, afirmo que isso é menos verdade, pois tivemos sim momentos em que ocorreram divergências, como em qualquer outro setor, mas não de forma baixa e desrespeitosa, pois na equipe temos diálogo e respeito. E reafirmo que não entendo como um conjunto de 32 Conselheiros pode ser tão passível diante de tal realidade absurda pela leitora denunciada. Quanto às ameaças de não trabalhar em qualquer setor, até me espanto, pois não sou gestora da administração pública, nem muito menos o Conselho de Saúde em seu todo, para ter tal poder, portanto deixo claro não contrato e nem destrato ninguém para qualquer função.

Entretanto sobre as influências de um vereador, acredito que ocorreu um ledo engano, por parte da leitora desinformada, pois em todos os eventos do Conselho, sempre tivemos o cuidado de convidar cada vereador/vereadora e de forma individual para participar e até alguns que hoje compõem tão importante poder, já exerceram função no controle social e desafio a leitora a apresentar, que naquele espaço de controle social, ocorreu qualquer intervenção politico partidária, cuja realidade não acontece com a leitora em sua área de atuação.

Cito ainda, com relação às deliberações, que elas são feitas por maioria simples de votos e os trabalhos divididos entre comissões, portanto não sendo o presidente (a) ou a mesa diretora a

responsável direta pelo desenvolvimento dos trabalhos, agora se ocorreu alguma omissão por parte de alguns conselheiros, como já disse não me cabe julgar.

A leitora também disse que quem deveria apurar os votos era a Secretaria Municipal de Saúde, porém seguindo a deliberação da reunião plenária realizada no dia 17.01.2014, foi aprovado pelo pleno, uma composição de mesa para a eleição, deixando os conselheiros livres para disputarem a eleição. A Destarte cumpre informar que a SEMSA compunha uma chapa, o que em qualquer processo, por mais simples que seja, não é o ideal qualquer membro de chapa compor a mesa eleitoral, pois pode ser acusado de ato irregular e responder na forma da lei.

Portanto, cabe-me ainda informar a todos que não estou afastada, mas preferi respeitar a solicitação de meus adversários que votaram não, e aguardar a manifestação da OAB e de outro advogado, para tomar posse na mais pura legalidade e seriedade que o processo exige, como sempre fizemos. Aos que se sentiram prejudicados, fiquem a vontade para adotarem as condutas que acreditarem suficientes para reverter o caso, pois fui eleita sim e em todas as formas legais e conduzirei o colegiado no biênio 2014/2015. A única possibilidade de não assumir é sob uma determinação judicial que indique que temos que deixar o cargo.

Conceição Menezes; presidente do Conselho de Saúde

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