Principais casos ocorrem nos finais de semana em Santarém. Parte dos aparelhos apreendidos devem ser doados ou destruídos.
Em dois anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreendeu 50 sons automotivos que estavam com o volume acima do permitido em ruas de Santarém, oeste do Pará. O balanço corresponde a fiscalizações realizadas em 2013 e 2014 com o apoio da Polícia Militar.
Neste ano, 36 veículos que tinham esses equipamentos foram abordados. Alguns aparelhos apreendidos chegam a custar R$ 33 mil. As aparelhagens em perfeito funcionamento podem ser doadas para instituições públicas, por decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Os equipamentos deteriorados pela ação do tempo serão destruídos em um ato público, com data ainda não definida.
Em 2014, foram um total de aproximadamente 1.200 denúncias de poluição sonora, sendo que 1.149 foram para o Núcleo Integrado de Operações (Niop), e 112 feitas diretamente à Semma.
A fiscalização será intensificada na virada de ano em Santarém e Alter do Chão. “Vamos montar duas equipes, cada uma de três fiscais atendendo principalmente as demandas que aparecem através do Niop. É importante que a gente possa ter um final do ano tranquilo, de brincadeiras, mas que a gente tenha o uso do bom senso, quando a gente sair em via pública entendendo que é um espaço de todos, mas, ao mesmo tempo, um espaço em que a gente possa respeitar o direito das pessoas ao sossego e ao silêncio”, explicou o secretário de Meio Ambiente de Santarém, Podalyro Neto.
Segundo a Semma, já foram registrados flagrantes de até 105 decibéis, enquanto o nível permitido é até 50 decibéis. O barulho, na maioria das vezes, incomoda quem está ou mora por perto do local. Além do incômodo, o excesso pode causar danos à audição.
De acordo com a lei federal 9.605/98, que trata de crimes ambientais como a poluição sonora, a multa para quem pratica esse tipo de delito varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
JK com informações do G1
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