segunda-feira, 25 de maio de 2015

CRIME AMBIENTAL. HOMEM É MULTADO EM R$ 1.150,00 REAIS POR CORTAR ÁRVORE EM FRENTE A SUA CASA SEM AUTORIZAÇÃO DA SEMMA EM SANTARÉM

Árvore cortada sem autorização da SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) vai multar em 500 UFM (sigla correspondente a Unidade Fiscal do Município), equivalente a R$ 1.150,00 (Mil Cento e Cinquenta Reais), um homem por cortar uma árvore em frente a sua residência, localizada na Rua NS 1, bairro Diamantino.

De acordo com o chefe de fiscalização da SEMMA, Arlen Lemos, o infrator será obrigado a fazer o replantio de uma espécie nativa no mesmo local de onde a árvore foi retirada. O procedimento administrativo será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), para a promoção da ação penal por crime ambiental.

“Após denúncia, fomos ao local e constatamos o fato. O responsável não tinha autorização ambiental para executar o corte e será punido de acordo com a lei. É importante que a população saiba que para a realização de poda ou supressão da vegetação, o solicitante deve requerer a autorização ambiental junto ao órgão competente que vai verificar a viabilidade de ser deferido ou não a autorização. O requerente deve pagar a taxa de autorização que é de R$ 14,10 (Quatorze Reais e Dez Centavos)”, explicou. 

O infrator será notificado e multado conforme determina a Lei Municipal 17.894/2004 e Lei Federal 9.605/98 sobre Crimes Ambientais.

Assessoria de Imprensa SEMMA

Um comentário:

  1. Dá no mesmo cortar com autorização da SEMMA ou não porque lá no cipoal algumas famílias que moram próximo a uma enorme castanheira foram pedir autorização para cortar devido o risco da árvore cair sobre suas casa, mas para ter autorização para cortar tem que pagar uma taxa de R$ 800,00, o que eu sinceramente acho uma falta de respeito com as pessoas daquele lugar porque a castanheira está pondo em risco a vida de muita gente, a árvore é enorme e se chegar a tombar vai cair sobre várias casas, mas parece que nenhuma autoridade competente vê isso, exceto se pagar a taxa. Abuso demais

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