quarta-feira, 27 de maio de 2015

PORTARIA DA SEMMA DEFINE NORMAS E HORÁRIOS PARA ENSAIOS DE BANDAS E FANFARRAS EM SANTARÉM. VEJAS QUAIS SÃO AS NORMAS E HORÁRIOS

Ensaios de fanfarras vão ter que obedecer horários

Os ensaios de bandas marciais e eventos de fanfarras deste ano serão realizados de 01 de junho até o dia 30 de setembro. É o que estabelece a Portaria 015/2015 da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). Nesta terça-feira, 26/05, o secretário da pasta ambiental, Podalyro Neto, reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), para explicar que as medidas adotadas têm como objetivo normatizar os eventos cívicos realizados no município.

Segundo a Portaria, os ensaios de bandas marciais poderão ser realizados três vezes por semana, com duração máxima de 02 horas por dia.

A Portaria proíbe o ensaio de bandas marciais próximos a hospitais, asilos, creches, igrejas, repartições públicas e prédios de relevante interesse histórico cultural. Para a realização de ensaios coletivos em vias públicas o responsável deve solicitar autorização aos órgãos competentes.

Os ensaios poderão ocorrer nos seguintes dias e horários: segunda a sábado, de 09h às 11 horas e à tarde de 16h às 18 horas. Nos domingos e feriados fica expressamente proibido.

Em caso de desobediência ou o não cumprimento da Portaria, os responsáveis pelos eventos estão sujeitos a responder penalmente e terem suspensas as autorizações dos eventos, conforme estabelece o Artigo 154 do Código Ambiental do Município e do Art. 54 da Lei federal 9.605/98, de crimes ambientais.

Assessoria de Comunicação/SEMMA

Um comentário:

  1. Enquanto a SEMMA se preocupa com as fanfarras os moradores do Bairro da Floresta sofrem com o BARULHO INFERNAL/INSUPORTÁVEL da empresa metalúrgica situada na RUA MURUCI COM A MARAVILHA e o cheiro muito forte de tinner e ferro queimado ocasionando prejuízo a saúde dos moradores próximos, haja vista que a empresa está mal localizada pois está situada em área urbana.

    VIA: MORADOR INDIGNADO.

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