Audiência Pública vai discutir a implantação da ZONA AZUL nos estacionamentos no Centro de Santarém
Nesta segunda-feira, 20 de março, o Ministério Público de Santarém promove a primeira audiência pública para discutir a implantação da Zona Azul de estacionamento. O evento será a partir das 9h, no auditório da sede do MP de Santarém, na Av. Mendonça Furtado, aberta ao público.
A “Zona Azul” é uma modalidade de estacionamento tarifado, utilizado nas cidades para incentivar a rotatividade de vagas. É regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro e por leis municipais. Na maioria das cidades funciona em algumas categorias, como: "uma hora", "duas horas", "três horas" e "carga e descarga".
A discussão sobre a mobilidade do trânsito em Santarém iniciou em 2015, nas ações da 9º Promotoria de Justiça. Para implantar a zona azul há necessidade de regulamentação por meio de lei municipal.
A audiência inicia às 9h, com a apresentação do projeto pela Secretaria Municipal de Transportes (SMT), e de exemplos de outras cidades. A Comissão de Transportes da Câmara Municipal vai apresentar a atual tramitação do projeto de lei, e seus pontos básicos. Em seguida a discussão fica aberta aos participantes.
Foram convidados representantes da prefeitura, Câmara de vereadores, associações de bairros, Associação Comercial de Santarém, Detran, Câmara de Diretores Lojistas e Sindicato do Comércio Lojista.
Assunto: Audiência Pública “Implantação da Zona Azul em Santarém”
Data: 20 de março (segunda-feira), às 9h
Local: Auditório do Ministério Público de Santarém (Av. Mendonça Furtado, em frente ao Hotel Barrudada)
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Pará (Santarém)
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