quarta-feira, 19 de abril de 2017

VEREADOR ALYSSON PONTES USA A TRIBUNA DO POVO NA CÂMARA MUNICIPAL E SUGERE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E AUDIOVISUAIS

Vereador Alysson Pontes

Na manhã desta terça-feira 18, o vereador Alysson Pontes subiu na tribuna da câmara municipal de Santarém para falar sobre a indicação apresentada por ele sugerindo à isenção de ICMS na aquisição de equipamentos específicos para deficientes físicos e audiovisuais.

Promovendo a verdadeira inclusão social dessas pessoas uma vez que seria facilitado a aquisição de acessórios, produtos e equipamentos.

O Vereador ressaltou ainda a lei já existente que torna Inseto do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços a aquisição de acessórios e adaptações especiais para veículos automotores e pertencentes a pessoas de deficiências físicas.

Seriam inseridas ainda rampas de elevação para cadeiras de rodas, projetadas para melhorar e facilitar a vida das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. 

Desta forma o objetivo do vereador é estimular igualdade de condições entre pessoas portadoras de necessidades especiais.

Ascom/Câmara Municipal

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